Escolas do Acre terão novo protocolo para denúncias e situações de risco
Medida estabelece um fluxo para que relatos de ameaças, violência e outras situações suspeitas sejam registrados, avaliados e encaminhados aos órgãos responsáveis
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) passou a adotar um protocolo obrigatório para o recebimento e encaminhamento de denúncias e situações consideradas de risco dentro das escolas da rede estadual.
Na prática, quando uma escola receber uma denúncia sobre possível ameaça, violência ou outra situação suspeita, o caso deverá ser registrado e analisado. A partir das informações disponíveis, será avaliado o nível de risco e, quando houver necessidade, a ocorrência será encaminhada para as forças de segurança e outros órgãos da rede de proteção.
A iniciativa amplia medidas de segurança que já vinham sendo adotadas pelo governo estadual. Em maio, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, a Secretaria de Educação informou que relatos de possíveis ameaças e situações suspeitas estavam sendo encaminhados à Polícia e ao Ministério Público para análise.
O funcionamento também segue a lógica do Escola Segura, protocolo federal que prevê a análise individual das denúncias e o encaminhamento imediato às autoridades locais quando forem identificados elementos que indiquem uma possível ação violenta, especialmente quando houver informações sobre local, data ou possíveis alvos.
Com o novo procedimento, a intenção é evitar que informações sobre possíveis riscos sejam ignoradas ou tratadas apenas internamente. A comunicação entre escolas, órgãos de segurança e demais instituições da rede de proteção deve permitir uma atuação preventiva e mais organizada diante de situações que possam ameaçar estudantes, professores e demais funcionários.
