A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) tornou público, nesta segunda-feira (8), o resultado de habilitação do Edital Arte e Patrimônio Iniciantes 006/2025. A divulgação foi oficializada por meio da Portaria nº 1184, assinada pelo presidente da instituição, com base no Decreto nº 54-P, de 2 de janeiro de 2023.

De acordo com o documento, a lista de habilitados está disponível tanto no Diário Oficial do Estado do Acre quanto no portal da FEM, no endereço www.femcultura.ac.gov.br. Os proponentes convocados devem ficar atentos ao prazo para envio da documentação exigida na fase de habilitação.

O período para encaminhamento dos documentos começa nesta segunda-feira (8) e segue até o dia 10 de dezembro de 2025, totalizando três dias úteis. Todo o envio deve ser realizado exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no portal da Fundação, conforme determina o item 14.2 do edital.

A FEM alerta que o não envio da documentação completa dentro do prazo resultará na inabilitação do proponente. Além disso, arquivos encaminhados por outros meios que não o formulário eletrônico específico não serão aceitos.

A portaria também ressalta que eventuais problemas referentes à conta bancária ou ao cadastro de credor são de responsabilidade integral do proponente. Caso pendências não sejam resolvidas em tempo hábil, há risco de não pagamento dos recursos devido ao encerramento do ano fiscal.