O Senado da Itália aprovou, por unanimidade o projeto de lei que insere no Código Penal o crime específico de feminicídio, estabelecendo a prisão perpétua como pena máxima. A medida é considerada um marco no enfrentamento à violência de gênero no país.

A proposta, apresentada originalmente em 8 de março, ganhou força após intenso debate parlamentar e da sociedade civil. O texto aprovado amplia a definição de feminicídio e endurece penas em relação ao projeto inicial.

De acordo com o novo artigo 577 bis do Código Penal, o crime se aplica a quem provoca a morte de uma mulher por meio de atos de discriminação, ódio, prevaricação, controle, posse ou domínio sobre a vítima enquanto mulher. Também é enquadrado como feminicídio o assassinato motivado pela recusa da mulher em manter ou iniciar uma relação afetiva ou por restrição às suas liberdades individuais.

A votação ocorreu na Câmara Alta do Parlamento, o Palazzo Madama, em Roma, e foi recebida como um “sinal político forte” para que a Câmara dos Deputados também confirme a nova legislação.

Especialistas e organizações de defesa dos direitos das mulheres consideram a aprovação um avanço histórico, mas alertam que a lei, sozinha, não basta: será necessário fortalecer mecanismos de prevenção, proteção às vítimas e políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.

“A decisão do Senado envia uma mensagem clara: a violência contra as mulheres não será mais invisibilizada, mas tratada como crime específico, com punição exemplar”, declarou um dos relatores da proposta.

A Itália segue, assim, a tendência de outros países que já tipificaram o feminicídio como crime autônomo, reforçando o compromisso de combater a violência de gênero em todas as suas formas.