O uso de atestados médicos falsos tem sido uma prática recorrente que gera prejuízos tanto para empresas quanto para o sistema de saúde. No entanto, novas medidas estão sendo implementadas para combater essa fraude, visando garantir a integridade dos documentos e a confiança nas relações trabalhistas.
Atestados médicos falsos são frequentemente utilizados por trabalhadores para justificar faltas no trabalho ou para obter benefícios indevidos, como licenças e aposentadorias. Segundo dados do Ministério da Saúde, essa prática tem crescido nos últimos anos, levantando preocupações sobre a ética e a responsabilidade no uso do sistema de saúde.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou em Brasília, o Atesta CFM, plataforma digital para coibir a emissão de atestados médicos falsos.
Disponível no site da entidade e por aplicativo, o serviço gratuito tem três versões – uma para o médico, outra para o cidadão e a terceira para a empresa – e entrará em vigor para testes em novembro. A partir de março de 2025, o uso será obrigatório.
Em resposta a essa problemática, autoridades de saúde e trabalho estão implementando uma série de medidas para coibir o uso de atestados falsos. Entre as iniciativas estão:
- Digitalização de Documentos: O uso de plataformas digitais para emissão de atestados médicos, que incluem QR codes e assinaturas eletrônicas, pode facilitar a verificação da autenticidade dos documentos. Isso permite que empregadores e instituições possam validar os atestados de maneira rápida e eficiente.
- Treinamento de Profissionais de Saúde: Médicos e profissionais de saúde estão sendo capacitados para identificar sinais de falsificação e entender as implicações legais de emitir atestados fraudulentos. Essa formação é fundamental para criar uma rede de proteção contra fraudes.
- Ações de Conscientização: Campanhas educativas estão sendo lançadas para informar tanto trabalhadores quanto empregadores sobre as consequências legais do uso de atestados falsos. O objetivo é promover uma cultura de transparência e responsabilidade.
- Parcerias com Órgãos de Fiscalização: A colaboração entre o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde e outras entidades de fiscalização será intensificada para monitorar e investigar casos suspeitos, garantindo que fraudes sejam punidas adequadamente.
Com a implementação dessas medidas, espera-se uma redução significativa no uso de atestados médicos falsos. Além de proteger os empregadores de fraudes, as novas ações também buscam preservar a integridade do sistema de saúde, garantindo que aqueles que realmente necessitam de assistência médica recebam o atendimento adequado.
