O Senado da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que impede crianças menores de 15 anos de acessarem redes sociais. A medida foi apresentada diante das preocupações sobre os possíveis impactos dessas plataformas na saúde mental e na segurança de adolescentes. O texto ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados francesa.
Caso seja aprovado pelos deputados, o país será o primeiro da Europa a adotar uma regra de “maioridade digital”. A proposta prevê que, a partir de 1º de setembro, novas contas de menores de 15 anos não poderão ser criadas, e as plataformas terão um prazo adicional para encerrar perfis existentes. As empresas também deverão adotar sistemas de verificação de idade autorizados pelo órgão francês de proteção de dados.
O presidente Emmanuel Macron defende que a mudança entre em vigor antes do próximo ano letivo e afirmou que é necessário estabelecer limites para o uso das redes sociais por jovens. A iniciativa segue uma medida semelhante adotada pela Austrália, que proibiu o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube. A Comissão Europeia também avalia regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
