O Ministério da Saúde lançou na última sexta-feira (2) o novo edital do programa Mais Médicos, com a oferta de 3.174 vagas destinadas a reforçar a atenção primária à saúde em regiões prioritárias, como áreas remotas, de difícil acesso ou com alta vulnerabilidade social. As inscrições começam nesta segunda-feira (5) e vão até o dia 8 de maio, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população a atendimentos básicos, levando médicos para locais com escassez ou ausência desses profissionais. A expectativa do governo é alcançar a marca de 28 mil médicos em atuação no programa até o final de 2025.
Segundo o edital do 41º ciclo do programa, das 3.174 vagas oferecidas, 3.066 estão distribuídas entre 1.620 municípios brasileiros e 108 foram reservadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A maior parte das vagas está direcionada para municípios de pequeno porte (75,1%), seguidos por cidades de médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).
A alocação leva em consideração o cenário atual da distribuição médica no país, com base no estudo Demografia Médica 2025, que analisa a proporção de médicos por habitante em diferentes regiões do Brasil.
Médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou diploma revalidado; Médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas brasileiros); Médicos estrangeiros habilitados no exterior (intercambistas estrangeiros).
Os profissionais que se enquadram nos dois últimos perfis devem obrigatoriamente passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento que visa prepará-los para atuar em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões designadas.
Entre os critérios para inscrição estão: estar em situação regular perante a Justiça (criminal, eleitoral e militar, quando aplicável) e comprovar conhecimento da língua portuguesa (no caso de estrangeiros).
Os médicos selecionados terão direito a benefícios como bolsa-formação, ajuda de custo e auxílios previstos no programa. O vínculo com o Mais Médicos é temporário, com duração de até 48 meses, sem caracterizar vínculo empregatício.
O edital completo, com a lista de vagas por município e demais exigências, está disponível no site oficial do programa.