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Governo do Acre confirma feriados dos dias 17 e 20 de novembro; serviços essenciais funcionarão normalmente

Seguindo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025, o governo do Acre confirmou os feriados estaduais dos dias 17 e 20 de novembro para os órgãos e entidades da administração pública.

Na segunda-feira, 17, será feriado estadual em alusão ao Tratado de Petrópolis, instituído pela Lei nº 57/1965. A data celebra o acordo histórico que garantiu a incorporação do Acre ao território brasileiro, em 1903. Já na quinta-feira, 20, será comemorado o Dia da Consciência Negra, feriado nacional que homenageia a luta e a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no país.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 19 de dezembro de 2024 e é válida para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Com isso, secretarias de Estado e unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) não terão expediente nas respectivas datas, retomando o funcionamento normal nos dias 18 e 21 de novembro.

A população deve ficar atenta ao funcionamento dos serviços públicos durante o período. Os atendimentos essenciais, como os da Saúde e da Segurança Pública, seguir-se-ão normalmente, sem interrupções. Continuarão em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias em todo o estado.