O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 14, o Decreto nº 11.872, de 13 de abril, que estabelece ponto facultativo no próximo dia 20 de abril para os órgãos e entidades da administração pública estadual.
A medida considera o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Executivo estadual, que inclui o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. Em 2026, a data cairá em uma terça-feira, possibilitando a extensão do período de folga para servidores públicos.
De acordo com o decreto, os dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Poder Executivo poderão convocar servidores para manter o funcionamento normal das atividades, caso haja necessidade de serviço.
Já os serviços essenciais não serão interrompidos. As unidades públicas estaduais de saúde, assim como o Hospital das Clínicas, seguirão com atendimento regular, incluindo serviços médico-especializados, apoio diagnóstico, internações, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.
