A governadora em exercício do Estado do Acre, Mailza, decretou situação de emergência em saúde pública devido à escalada de casos de síndromes febris causadas por arboviroses, como Dengue, Chikungunya, Zika, Mayaro e Oropouche. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (9), será válida por 90 dias, com possibilidade de extensão, caso necessário.
O decreto foi motivado pelo parecer epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), que identificou um aumento significativo no número de casos e atendimentos relacionados a essas doenças nas unidades de saúde do estado. A alta incidência está associada ao período chuvoso, que favorece a proliferação dos mosquitos transmissores.
A curva crescente de casos confirmados tem sobrecarregado as unidades públicas de saúde. A transição administrativa entre os governos municipais, que ocorre entre os exercícios de 2024 e 2025, também é apontada como um desafio adicional, com impactos nas ações de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.
Com a situação declarada, a SESACRE passa a coordenar as ações de enfrentamento e contará com prioridade na execução de demandas por parte dos órgãos estaduais. O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes; a realização de despesas necessárias para restabelecer a capacidade de resposta do sistema de saúde.
