A governadora do Acre, Mailza Assis Cameli, sancionou a Lei nº 4.830, de 31 de julho de 2026, que institui o Dia do Psicopedagogo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A data será celebrada anualmente em 12 de novembro.
A lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação dos psicopedagogos no processo de aprendizagem e no desenvolvimento humano. A iniciativa também busca ampliar a conscientização sobre o papel da psicopedagogia na identificação, prevenção e superação de dificuldades e transtornos de aprendizagem.
Entre os objetivos previstos está o incentivo a ações que fortaleçam o atendimento psicopedagógico em instituições de ensino, unidades de saúde, clínicas, hospitais, empresas e outros espaços de atuação profissional.
A legislação também prevê o estímulo ao debate sobre educação inclusiva, atendimento individualizado e desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
De acordo com a lei, o Poder Executivo poderá promover, na semana do Dia do Psicopedagogo, atividades em parceria com entidades representativas, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Entre as ações previstas estão palestras, debates, seminários e campanhas educativas voltadas à valorização da profissão e à divulgação da atuação dos psicopedagogos.
A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação. O projeto de lei que deu origem à norma é de autoria do deputado estadual Pedro Longo.
