O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (30), no Palácio do Planalto, a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada para ampliar e acelerar o acesso da população a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no diagnóstico e tratamento de câncer.
Durante a cerimônia, Lula destacou o impacto social da proposta e classificou o programa como a realização de um “sonho”.
“Não vamos deixar esse programa falhar”, disse. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, disse o presidente.
O Agora Tem Especialistas contempla dez ações estratégicas para ampliar a cobertura e reduzir filas de espera no SUS, especialmente em áreas com maior carência de atendimento. Uma das principais frentes é o credenciamento de clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento em seis especialidades prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A contratação desses serviços será feita por estados e municípios, ou de forma complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, ligado ao Ministério da Saúde.
Também está prevista a ampliação dos horários de atendimento em unidades públicas de saúde, com a realização de mutirões e a abertura de turnos extras em policlínicas, ambulatórios, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e salas cirúrgicas. A expectativa é aumentar em até 30% a capacidade de atendimento da rede pública. Outro ponto de destaque é a proposta de renegociação de dívidas de hospitais e planos de saúde com a União. Em vez do pagamento em dinheiro, essas instituições poderão quitar os débitos por meio da oferta de consultas, exames e cirurgias a pacientes do SUS.
Uma das principais prioridades do programa é o combate ao câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir 121 aceleradores lineares até 2026, equipamentos de alta tecnologia utilizados em radioterapia, capazes de reduzir o tempo de tratamento oncológico. Seis cidades já receberam esses equipamentos: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
O governo também vai criar o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, com participação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e do A.C. Camargo Cancer Center, que passa a integrar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Essa rede, integrada por meio de teleatendimento, será capaz de emitir inicialmente mil laudos por dia. O investimento previsto para essa frente é de R$ 2,2 bilhões por ano.
O programa também aposta na telessaúde como instrumento para ampliar o acesso. Serão investidos R$ 200 milhões, com editais abertos para iniciativas públicas e privadas. A meta é reduzir em até 30% as filas de espera por consultas e diagnósticos especializados. Além disso, serão entregues 7 mil kits de telessaúde por meio do Novo PAC, totalizando R$ 105 milhões.
Para melhorar a comunicação com os usuários, o aplicativo Meu SUS Digital passará a emitir alertas por mensagens, notificações via push, WhatsApp e SMS para lembrar pacientes sobre consultas, exames, cirurgias e tratamentos agendados. A integração entre sistema e cidadão será reforçada para evitar faltas e agilizar atendimentos.
Outra frente do programa contempla o envio de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologistas e oftalmologistas, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. Essas unidades móveis também poderão realizar pequenas cirurgias e biópsias, com atuação direcionada a regiões desassistidas, caminhoneiros, áreas remotas e comunidades indígenas. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão.
O governo também vai destinar R$ 870 milhões em 2025 para a compra de até 6,3 mil veículos para transporte de pacientes até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para pacientes oncológicos. A estimativa é beneficiar até 1,2 milhão de pessoas por mês com essa ação.
