O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Novo Desenrola Brasil que permitirá aos trabalhadores utilizarem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso. A consulta dos valores disponíveis poderá ser feita a partir do dia 25 de maio, conforme informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Pelas novas regras, será possível usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor para quitar ou amortizar débitos. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo dentro do programa.
A adesão à modalidade será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos que detêm os contratos das dívidas. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Apesar do lançamento do Desenrola 2.0, a liberação dos recursos do FGTS ainda não está disponível porque a Caixa realiza adaptações nos sistemas operacionais. O banco também trabalha na definição dos procedimentos necessários para que as instituições financeiras passem a oferecer a modalidade de renegociação.
Além da utilização do FGTS para abatimento de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível. Para isso, será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos recursos disponíveis.
O uso do saldo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa. Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir o procedimento.
Também poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
Quem poderá aderir
Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis para renegociação estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Segundo o governo, ao utilizar o FGTS na renegociação, o trabalhador terá suspensos temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado.
Atenção ao saldo
O Ministério do Trabalho alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. A alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para viabilizar a liberação dos recursos.
Após a conclusão desse processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
