O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. O governo também editou uma medida provisória que cria subvenção para produtores e importadores do combustível. O anúncio foi feito durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, em meio à alta do petróleo no mercado internacional causada pelo conflito no Oriente Médio.

Com a decisão, o governo estima reduzir em R$ 0,32 o preço do litro do diesel nas refinarias por meio da desoneração de impostos federais. A subvenção destinada a produtores e importadores deve gerar impacto adicional de mais R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas podem provocar queda aproximada de R$ 0,64 no preço do combustível, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo. A gestão também prevê novas regras de fiscalização para evitar aumento abusivo de preços e armazenamento injustificado de combustíveis, com critérios que deverão ser definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. As medidas anunciadas têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro deste ano.