Medida deve beneficiar cerca de 1.120 famílias em oito estados e integra a programação do Novembro Negro.
O governo federal anunciou que dez comunidades quilombolas de oito estados brasileiros receberão títulos de regularização fundiária no dia 26 de novembro, em Brasília. A medida deve beneficiar cerca de 1.120 famílias e faz parte das ações do Novembro Negro, dedicado ao enfrentamento do racismo e das desigualdades raciais.
O anúncio foi feito na terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. Ao todo, estão previstos 18 títulos de propriedade coletiva, abrangendo mais de 10 mil hectares. A documentação garante reconhecimento jurídico dos territórios e maior segurança às famílias que vivem nessas áreas há gerações.
As comunidades contempladas estão localizadas no Amapá, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sergipe concentra o maior número de territórios beneficiados, com três comunidades: Lagoa dos Campinhos, Serra da Guia e Caraíbas.
Além das titulações, o governo prevê medidas para simplificar a regularização de terras públicas ocupadas por comunidades tradicionais. A proposta deve facilitar o reconhecimento de territórios quilombolas em áreas da União e também alcançar outros grupos, como povos de terreiro e comunidades ciganas.
As entregas integram o chamado Pacote Quilombola, previsto para ser lançado em 19 de novembro. A iniciativa faz parte da programação nacional que antecede o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
