A licença de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo, 20 de julho de 2025, mas a retomada formal de suas atividades já está garantida – ainda que a tomada de presença e eventuais consequências pela ausência sejam adiada pelo recesso parlamentar na Câmara. 

Retorno automático e salário Sem necessidade de formalidades burocráticas, Eduardo reassume o mandato e volta a receber seu salário bruto mensal de R$ 46.366,19 a partir de segunda-feira, caso não renuncie até lá  . Faltas não são contabilizadas durante o recesso A Câmara entrará em recesso até 4 de agosto, de modo que faltas só voltarão a ser computadas após essa data  . Para perder o mandato, o deputado não pode acumular mais de um terço de ausências nas sessões ordinárias do ano  . Renúncia ou exílio político Eduardo declarou que não pretende retornar ao Brasil, dizendo estar disposto a “sacrificar o mandato” e permanecer nos EUA por temer prisão ao desembarcar no Brasil  . Caso opte por renunciar, deve comunicar oficialmente à Mesa da Câmara e aguardar publicação ou leitura de expediente para ter efeito  .

Suplente na cadeira Desde março, o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP) ocupa temporariamente a vaga de Eduardo  . Pressão para cassação O PT já protocolou pedidos no Conselho de Ética da Câmara para suspender ou cassar o mandato, alegando que Eduardo age contra a soberania nacional ao promover sanções dos EUA e atacar o STF  . Investigação em curso O deputado é alvo de inquérito da PGR por possível coação, obstrução de investigação e atentado à soberania, vinculado às suas articulações políticas nos EUA – inclusive envolvendo sanções internacionais e postura hostil ao STF.

Em resumo, embora o mandato seja formalmente retomado hoje, a decisão sobre a possível perda do cargo ficará para agosto, quando o Congresso retornar e o número de faltas começar a ser registrado. Enquanto isso, pesa sobre Eduardo Bolsonaro o dilema entre renunciar ou manter-se em “autoexílio” nos EUA – uma escolha que impactará não apenas sua carreira política, mas também sua exposição legal e financeira.