
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria; deputado pode ter mandato cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do PL para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumisse a liderança da minoria. A decisão foi tomada com base em parecer técnico que aponta irregularidades na atuação do parlamentar, atualmente nos Estados Unidos.
Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro não comunicou oficialmente sua saída do país, o que configura violação de dever funcional. O parecer destaca ainda que o deputado acumulou 18 faltas em 32 sessões deliberativas, ultrapassando o limite de um terço de ausências não justificadas patamar que pode levar à abertura de processo de cassação do mandato.
O texto ressalta que o comparecimento às sessões deve ser presencial e que o registro remoto só é autorizado em missões oficiais chanceladas pela Câmara, situação que não se aplica ao autoexílio do parlamentar no exterior. A ausência de comunicação formal, segundo o parecer, também inviabiliza a justificativa das faltas e impede o exercício de funções de liderança, que exigem atuação ativa em Brasília.
As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.