Uma aposentada de 72 anos, moradora de Rio Branco (AC), sofreu uma série de descontos indevidos em sua aposentadoria que somaram quase R$ 1 mil em menos de quatro meses. A fraude, que envolve entidades desconhecidas da vítima, foi identificada após a filha da idosa notar a redução mensal dos valores depositados.
Os descontos variavam entre R$ 230 e R$ 250 por mês, o que impactava diretamente a renda da aposentada, que recebe menos de dois salários mínimos. A idosa não percebia o motivo da redução no benefício até que sua filha decidiu investigar os extratos bancários e os contracheques do INSS. “Ela nem sabia o quanto estavam tirando. Fomos olhar os extratos e vimos que era um desconto mensal, de uma associação que a gente nunca ouviu falar”, contou a filha.
Após identificarem o primeiro desconto, a família ingressou com ação judicial e conseguiu bloqueá-lo. No entanto, logo surgiram novos débitos, desta vez diretamente na conta bancária. “No outro dia após o pagamento, já havia outro desconto. Era uma associação de São Paulo, totalmente desconhecida. Foi desesperador”, relatou a filha.
Diante da situação, a família procurou a Defensoria Pública do Estado do Acre, onde foi acolhida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). O defensor público Rodrigo Almeida Chaves, responsável pelo Nudecon, explicou que casos como esse se tornaram recorrentes nos últimos anos, afetando especialmente aposentados e pensionistas do INSS.
“Essas pessoas, em sua maioria idosas, têm seus benefícios reduzidos por descontos de mensalidades de entidades que sequer conhecem ou com as quais jamais firmaram vínculo. Estamos atuando com ações individuais e, em alguns casos, com ações civis públicas para proteger um número maior de consumidores”, afirmou o defensor.
Em um dos processos, já houve vitória judicial e os descontos cessaram. Outros dois casos seguem em fase de julgamento. A Defensoria também ingressou com ação civil pública contra a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das associações apontadas em diversas denúncias.
A situação escancara a vulnerabilidade de idosos frente a fraudes no sistema previdenciário e reforça a necessidade de maior fiscalização por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre autorizações de descontos em benefícios. Enquanto isso, a atuação jurídica da DPE-AC tem sido fundamental para reparar os danos causados a esses consumidores.
