O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está se preparando para mais uma edição do Casamento Coletivo, promovido pelo Projeto Cidadão. O evento ocorrerá no dia 6 de setembro, às 17 horas, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a Expoacre, a maior feira de negócios agropecuários do estado.
Com a expectativa de oficializar 500 uniões civis, o TJAC convida todos os casais interessados a participarem deste importante momento. As habilitações para o casamento coletivo serão realizadas entre os dias 5 e 9 de agosto, no Fórum Barão do Rio Branco, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 1.165, Centro. O horário de atendimento será das 8h às 14h.
Para participar, os casais devem comparecer ao fórum com a documentação exigida, que varia conforme o estado civil de cada noivo:
Noivos solteiros:
– Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
– Comprovante de endereço
– RG e CPF (original e cópia)
Noivos divorciados:
– Certidão de Casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura)
– Cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens)
– Comprovante de endereço
– RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos):
– Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
– Comprovante de endereço
– Presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre que visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Fonte: TJAC
Foto: Neto Lucena/Agência de Notícias do Acre
