O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará, a partir do próximo dia 26, a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas. A devolução será feita até o dia 6 de junho, junto com os benefícios mensais.
De acordo com o INSS, todos os beneficiários que tiveram valores descontados em abril – mesmo aqueles que autorizaram a dedução – receberão o reembolso. A medida abrange as mensalidades retiradas dos benefícios entre o fim de abril e o início de maio, período que coincidiu com a deflagração de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra um esquema nacional de descontos ilegais.
A operação levou o INSS a suspender temporariamente todos os descontos associativos realizados diretamente nos benefícios, como forma de proteger os segurados e aprofundar as apurações sobre as fraudes.
O governo federal já havia se comprometido a devolver os valores descontados nos meses de abril e maio, embora sem ter divulgado, até então, o montante exato a ser restituído.
O INSS orienta ainda que, caso o aposentado ou pensionista informe que não autorizou o desconto, a entidade envolvida será notificada e terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar provas de filiação e autorização do desconto em folha.
