A crise envolvendo o Instituto Upas ganhou contornos ainda mais graves após a revelação de que a entidade utilizou como endereço oficial uma residência que não tem qualquer ligação com suas atividades. O caso levou ao acionamento da Polícia Federal, que deve iniciar apurações para esclarecer o uso irregular do imóvel e possíveis implicações criminais.

A proprietária da casa, em entrevista exclusiva concedida ao Alerta Cidade, afirmou que nunca funcionou ali qualquer unidade, escritório ou representação do Instituto Upas. Indignada, ela classificou o uso do endereço como irresponsável e disse que jamais autorizou a instituição a associar o imóvel às suas operações. Segundo ela, o suposto responsável pelo instituto só apresenta desculpas quando questionado e evita dar explicações concretas sobre a situação.

A nova denúncia se soma ao cenário já crítico envolvendo o Instituto Upas. A entidade está oficialmente na mira do Ministério Público do Estado do Acre, depois que a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde expediu recomendação proibindo que a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde firmem qualquer convênio, termo de fomento ou parceria com o instituto.

A decisão do MP foi motivada por uma série de irregularidades identificadas em fiscalizações, incluindo ausência de licenciamento sanitário, falhas graves na segurança contra incêndio, falta de comprovação de capacidade técnica, problemas na prestação de contas e falta de transparência no uso de recursos públicos. Também foram encontrados erros significativos na regulação do SUS, especialmente no controle das filas de procedimentos eletivos.

Para o promotor Ocimar Sales Júnior, o conjunto de falhas cria um ambiente de favorecimentos indevidos, desorganiza o atendimento e compromete diretamente o princípio da equidade no sistema público de saúde.

A recomendação do Ministério Público reforça que todas as contratações com entidades privadas devem seguir regras rigorosas previstas na legislação do SUS, com planejamento prévio, chamamento público, análise de vantajosidade e comprovação de capacidade técnica. O órgão também determinou que Sesacre, Semsa, a Secretaria de Planejamento e a Prefeitura de Rio Branco realizem auditorias internas para verificar a regularidade de pactuações, o uso de recursos públicos e a transparência das prestações de contas.

Com o uso indevido de endereço e as irregularidades já confirmadas pelo MP, o Instituto Upas se aproxima de um cenário de investigações federais. Enquanto isso, cresce a pressão para que todas as responsabilidades sejam apuradas e que o sistema público de saúde não seja prejudicado por práticas que ferem a legalidade e comprometem o atendimento à população.