O Parlamento italiano aprovou por unanimidade um projeto de lei que estabelece o feminicídio como crime específico no código penal do país.

A medida, que prevê pena de prisão perpétua para casos motivados por discriminação, ódio ou violência contra mulheres, representa uma ampliação do alcance jurídico em relação à legislação anterior, que tratava o crime apenas com agravantes quando havia vínculo familiar entre agressor e vítima.

A aprovação da lei, descrita pelo governo como uma resposta necessária à escalada da violência de gênero, ocorreu simultaneamente à divulgação de um relatório da ONU indicando que cerca de 50 mil mulheres e meninas foram mortas no último ano por parceiros ou familiares globalmente.

A nova legislação cria um artigo no código penal baseado nas características da vítima. O avanço ocorre em um contexto de dados alarmantes na Itália: o Instituto Nacional de Estatística do país registrou 327 homicídios em 2024, sendo que mais de 90% dos autores de crimes contra mulheres ou meninas eram seus parceiros.

Para especialistas, a criminalização específica é apenas um dos instrumentos para combater o caráter estrutural da violência de gênero.

A expectativa é que o reconhecimento explícito do feminicídio influencie na investigação, no julgamento e na formulação de estratégias de proteção, necessitando ser acompanhado de medidas preventivas, rede de acolhimento fortalecida e políticas públicas de longo prazo.