A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) esteve nesta sexta-feira, 18, na sede da Prefeitura de Brasiléia para acompanhar de perto o andamento das ações de regularização fundiária no município e em outras 13 frentes de trabalho ativas no estado. A visita marca o encerramento de uma fase intensiva de atuação do órgão, que nos últimos 60 dias concentrou esforços técnicos para avançar na legalização de áreas urbanas e rurais.
De acordo com a presidente, todas as frentes de trabalho já se encontram na etapa de emissão do BCI (Benefício de Certificação de Imóvel), documento essencial para que os processos possam ser protocolados nos cartórios e transformados em títulos definitivos.
“Estamos finalizando uma etapa muito importante, e nosso objetivo é colocar cerca de 10 mil títulos para registro em cartório nos próximos dias. A partir disso, poderemos dar início à entrega dos documentos às famílias acreanas, garantindo segurança jurídica e dignidade a milhares de pessoas”, afirmou.
Em Brasiléia, um dos principais focos de atuação do Iteracre, o bairro Eldorado já conta com 420 títulos na fase de BCI. Os processos foram protocolados na prefeitura no último dia 11 de julho, e o projeto urbanístico já se encontra nos ajustes finais. O Iteracre atuou em tempo recorde, realizando em apenas 35 dias as etapas de identificação da área, definição da modalidade da regularização, levantamento técnico e documental e a elaboração do projeto completo de Reurb (Regularização Fundiária Urbana).
A presidente destacou a parceria com a gestão municipal e agradeceu o apoio do prefeito Carlinhos do Pelado, a quem classificou como um “grande parceiro na luta por um Acre de papel passado”. Ela também ressaltou o alinhamento do trabalho do Iteracre com as diretrizes do governador Gladson Cameli.
“Regularização fundiária é sinônimo de dignidade, segurança jurídica e cidadania. Estamos seguindo as orientações do nosso governador, Gladson Cameli, que é um líder comprometido com as pessoas e com o desenvolvimento do Acre”, completou.
O Iteracre agora aguarda a devolução dos processos por parte da Prefeitura para dar entrada nos cartórios e, na sequência, marcar as cerimônias de entrega dos títulos nos municípios beneficiados. A expectativa é que as primeiras entregas ocorram já nas próximas semanas.
