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ITERACRE entrega mais de 2 mil títulos definitivos de moradia em menos de 3 semanas, e deve alcançar marca inédita ainda 2025

A política de regularização fundiária no Acre tem avançado de forma expressiva nos últimos anos, impulsionada pela cooperação institucional, aproximação com as comunidades e união de esforços. Desde o início do segundo mandato do governador Gladson Cameli, em 2023, o número de títulos definitivos entregues pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) cresceu 112%, com projeção de alcançar uma marca inédita até o fim de 2025.

De acordo com dados oficiais, o Estado saltou de 4.750 títulos entregues em 2023 para 10 mil regularizações apenas nos sete primeiros meses de 2025, superando todas as metas anteriores. Nos últimos três anos, o governo contabiliza 15.036 títulos de propriedade emitidos, abrangendo áreas urbanas, rurais e imóveis de instituições religiosas.

O governador Gladson Cameli destaca que a regularização fundiária é uma das prioridades de sua gestão.

“Representa muito mais do que um pedaço de papel. É dignidade, segurança jurídica e oportunidade. O título de propriedade equivale a um CPF da terra: é o que permite ao cidadão acessar crédito, investir, construir com tranquilidade e planejar o futuro da sua família”, afirmou.

Cameli ressalta que o avanço é resultado do trabalho conjunto entre governo e instituições parceiras, o que tem sido fundamental para reduzir desigualdades e garantir cidadania.

“Já entregamos milhares de títulos e, com o apoio do Iteracre e de parceiros comprometidos, vamos expandir ainda mais essa política pública. Regularizar é incluir, é transformar, é fazer justiça com quem sempre esteve à margem. E é isso que estamos fazendo, com coragem, responsabilidade e respeito ao nosso povo”, completou.

Somente em setembro, o Iteracre entregou 2.183 títulos definitivos, com investimentos que ultrapassam R$ 14,7 milhões. De acordo com a presidente do Instituto, Gabriela Câmara, o resultado é reflexo direto da parceria estratégica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e cartórios de registro, que têm contribuído para agilizar e desburocratizar o processo.

“O primeiro passo foi a decisão do governador de investir recursos na regularização fundiária, uma política pública de alto custo. Após esse aporte, o avanço veio com a aproximação dos cartórios. O termo de cooperação técnica assinado em 2023 permitiu essa integração inédita, facilitando a identificação das áreas aptas à regularização”, explicou.

Durante a atual gestão, o governo também fortaleceu a estrutura técnica do Iteracre, ampliando o quadro de profissionais e renovando toda a frota de veículos, o que acelerou o trabalho em campo e expandiu o alcance das ações.

Atualmente, cerca de 4 mil títulos estão em fase final de registro, com entrega prevista até o fim de 2025. A meta, estabelecida pessoalmente pelo governador Gladson Cameli e pela vice-governadora Mailza Assis, desafia o Instituto a manter um ritmo acelerado de entregas.

“Essa meta é ousada, mas estamos no ano da execução. Trabalhamos em 14 frentes e construímos um diálogo inédito com os cartórios, o que garantiu segurança jurídica e agilidade nos processos. Sem eles, seria inviável levar esse benefício para o povo acreano”, destacou Gabriela Câmara.

Com esse ritmo, o Acre se consolida como referência nacional em regularização fundiária, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico em todas as regiões do Estado.