Na manhã desta segunda-feira, 24, a presidente do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), Gabriela Câmara, esteve em Xapuri para fortalecer as ações de regularização fundiária no município. Durante a visita, foi assinado um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Xapuri, com o apoio Superintendência do Patrimônio da União (SPU), representada pelo superintendente Tiago Mourão, visando acelerar o processo de doação de áreas federais para o estado.
A parceria com a SPU é fundamental para a continuidade dos trabalhos de regularização no bairro Mutirão, onde, em 2023, foram iniciadas as primeiras ações. A colaboração entre as instituições busca garantir que as áreas pertencentes à União sejam transferidas ao estado, permitindo a titulação definitiva dos imóveis aos moradores locais.
Desde 2023, o Governo do Estado do Acre, por meio do ITERACRE, investiu mais de R$ 3,5 milhões no processo de regularização fundiária em Xapuri. Esse investimento resultou na entrega de mais de 520 títulos definitivos, beneficiando residentes do bairro Laranjal e dos Polos Agroflorestais Xapuri I e II.
A iniciativa também contou com o apoio do deputado estadual Manoel Moraes (PP) líder do governo, que destinou uma emenda de mais de R$ 1 milhão ao ITERACRE para fortalecer as ações de regularização fundiária no estado.
A regularização fundiária é um processo que envolve múltiplos atores e requer diálogo constante entre diversas instituições. Nesse contexto, a parceria com a SPU desempenha um papel crucial ao viabilizar a transferência de áreas federais para o estado, permitindo que o ITERACRE avance na titulação dos imóveis e proporcione segurança jurídica aos moradores de Xapuri.
A presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, reforçou o compromisso do governo estadual, sob a liderança do governador Gladson Cameli (PP) e da vice-governadora Mailza (PP) em levar a política pública de regularização fundiária aos 22 municípios do Acre, visando transformar o estado em uma terra de proprietários.
