O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (18), que já se considera condenado, pouco após ser alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em sua residência, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.
“Eles querem me condenar. E não há a menor dúvida de que eu já estou condenado, tanto que nem estou sendo julgado pelo plenário. Eu não tinha que responder ao STF, mas à primeira instância”, declarou Bolsonaro em entrevista coletiva após a ação da PF. Segundo ele, as decisões do Supremo têm caráter político e visam inviabilizar sua participação nas eleições de 2026.
Além das buscas, o STF determinou que Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) em dias úteis, além de integral nos fins de semana e feriados. Outras medidas incluem a proibição de contato com outros investigados e de entrada em embaixadas, bem como a vedação de uso de redes sociais.
Durante a ação da Polícia Federal, foram apreendidos cerca de US$ 14 mil, R$ 8 mil em espécie e um pen drive, este último encontrado no banheiro da residência. Bolsonaro afirmou que nunca abriu um pen drive e disse que os valores estavam declarados no imposto de renda. “Sempre guardei dólar em casa. Era dinheiro para uma eventual viagem. Está declarado”, disse.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou as alegações finais do processo, em que Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de fraudar as eleições de 2022 e promover um golpe de Estado. A pena somada pode ultrapassar 40 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente sustenta que ele deveria ser julgado pela primeira instância, uma vez que não exerce mais cargo público, e afirma que não há provas que o liguem diretamente aos fatos investigados. Já o STF mantém o julgamento com base na jurisprudência de que crimes cometidos durante o mandato podem ser analisados mesmo após o fim do cargo.
O julgamento da ação penal deve ocorrer ainda em 2025. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá perder seus direitos políticos e ficar inelegível por tempo superior à punição imposta anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o declarou inelegível até 2030.
O silêncio de lideranças da direita em relação à operação e às medidas impostas a Bolsonaro chama atenção. Até o momento, nenhum dos principais aliados do ex-presidente se manifestou publicamente em defesa do ex-mandatário ou questionou o rigor das decisões judiciais.
