O Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão entre segunda e quarta-feira, dias 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval. Durante o período, não haverá atendimento presencial, sendo apreciadas apenas medidas consideradas urgentes.

Os atendimentos ao público serão retomados na quinta-feira, 19 de fevereiro, no horário das 7h às 14h.

Com a suspensão das atividades regulares, os prazos processuais também ficam suspensos nesses dias, voltando a correr normalmente após o término do feriado. A lista com as servidoras e servidores responsáveis pelo plantão pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O plantão judiciário garante a análise de demandas urgentes, como pedidos de liminar em mandados de segurança, Habeas Corpus, solicitações de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão e outras medidas que não possam aguardar o retorno do expediente normal.

Além disso, caso ocorram intercorrências nos sistemas de tramitação de processos, haverá plantão específico com suporte na área tecnológica para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.