O juiz José Leite de Paula Neto afirmou, em decisão judicial, que existem elementos indiciários de que o feminicídio da médica Elyne de Assis Nogueira, em Brasiléia, no interior do Acre, vinha sendo planejado há meses, possivelmente desde setembro de 2026.
O magistrado também apontou riscos de interferência nas investigações caso o investigado Francisco Valadares Neto permanecesse internado em um pronto-socorro público, fora da estrutura de segurança de uma unidade prisional.
Valadares é investigado por atuar como mandante do assassinato da médica, executada a tiros na noite de 2 de novembro. A decisão destaca que, enquanto a Justiça autorizava tratamentos de saúde solicitados pela defesa do investigado, inclusive fora do Acre, ele supostamente já estaria planejando e articulando a execução da vítima.
“Além disso, os elementos indiciários apontam
que, supostamente, o crime vinha sendo planejado há meses, ao menos desde setembro, de forma que ao mesmo tempo em que este juízo deferia os tratamentos de saúde pleiteados pela
defesa do custodiado no âmbito do processo de medida protetiva, inclusive fora do estado, o custodiado já estaria planejando e articulando a execução brutal da vítima”, diz trecho da decisão.
No documento, o juiz também questiona a permanência do investigado em um leito aberto do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), considerando o ambiente de circulação intensa de pessoas e a possibilidade de contatos externos indevidos.
“Permitir que um investigado dotado de tamanha
periculosidade, capacidade financeira de cooptação e influência local permaneça indevidamente alojado em leito aberto de
pronto-socorro público, ambiente de circulação intensa de civis, vulnerável a contatos externos indevidos, vazamentos e interferências, e desprovido da arquitetura de contenção máxima de uma unidade penitenciária, significa fragilizar
perigosamente a vigilância estatal e reabrir espaço para que o acusado tente intimidar testemunhas, alinhar versões com coautores ou obstruir a colheita de provas da instrução
criminal, além de até mesmo facilitar o autoextermínio em vez
de evitá-lo”, afirmou o magistrado.
Para o juiz, manter o investigado nessas condições poderia comprometer a vigilância estatal e abrir espaço para possíveis tentativas de intimidação de testemunhas, combinação de versões com outros envolvidos ou obstrução da produção de provas.
A decisão também menciona a possibilidade de que a permanência no ambiente hospitalar, sem a estrutura de contenção de uma unidade penitenciária, pudesse facilitar um eventual autoextermínio, em vez de preveni-lo.
O juiz descreveu o investigado como alguém que, segundo os elementos apresentados no processo, teria capacidade financeira de cooptação e influência local. Também mencionou sua condição funcional de procurador municipal, ex-vereador e advogado, além de apontar um histórico de violência de gênero contra ex-companheiras.
Justiça nega transferência para fora do Acre
Diante desse cenário, o magistrado voltou a negar qualquer transferência de Francisco para tratamento ou internação psiquiátrica em hospital fora do Acre, incluindo o pedido de encaminhamento para uma unidade particular em João Pessoa, na Paraíba.
O juiz determinou que o investigado passe por avaliação de um médico psiquiatra especialista no HUERB. Caso não haja indicação de internação hospitalar, ele deverá retornar à Unidade Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
No presídio, deverá permanecer inicialmente na ala psiquiátrica ou enfermaria, sob monitoramento presencial ininterrupto, 24 horas por dia, por policiais penais, com acompanhamento médico e fornecimento dos medicamentos prescritos.
A decisão também determina que, após receber alta da ala psiquiátrica interna, Francisco seja colocado em um pavilhão de segurança, separado de presos comuns e integrantes de organizações criminosas, para preservar sua integridade física.
O feminicídio de Elyne de Assis Nogueira é investigado pela Polícia Civil. Francisco permanece preso preventivamente, e a condição de suposto mandante do crime ainda será apurada no decorrer da investigação e do processo judicial.
