Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), a juíza Olívia Ribeiro (1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco), participou, juntamente com a ex-coordenadora do órgão, a desembargadora aposentada Eva Evangelista do 5º encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid), sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na capital soteropolitana, Salvador.
O Cocevid tem o objetivo de desenvolver, implementar e monitorar políticas públicas e ações voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo, ainda, responsável por promover a articulação entre o Poder Judiciário e outras instituições para aprimorar a resposta a essas situações de violência.
A reunião do Conselho aconteceu dentro da programação do primeiro dia do 16º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Fonavid, também sediado pelo TJBA, até o próximo dia 6 de dezembro, que tem o objetivo de ser um espaço permanente de diálogo interinstitucional sobre o tema, na busca de ações resolutivas e do aprimoramento do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar, por meio de discussões abordando a atuação de magistradas e magistrados nas melhorias no acesso à Justiça e na implementação de políticas públicas.
Durante o 5º Encontro do Cocevid, o Poder Judiciário acreano foi duplamente reconhecido. A juíza Olívia Ribeiro foi eleita para compor a diretoria do órgão, na condição de substituta. Já a desembargadora aposentada Eva Evangelista foi homenageada pelas ações à frente da Comsiv e em favor das mulheres, até sua aposentadoria recente, como a magistrada que por mais tempo exerceu a atividade judicante no País. Atualmente o órgão é coordenado pela desembargadora Waldirene Cordeiro.
A representante da CIJ e titular da 1a Vara de Proteção à Mulher, Olívia Ribeiro, assinalou a grande responsabilidade pela atuação concomitante nas atividades judicantes e na implementação de políticas públicas, mas entende o ingresso na diretoria, como representante da CIJ, implica numa oportunidade para o Judiciário acreano assumir maior protagonismo na construção de diretrizes e ações preventivas da violência contra às mulheres no país.
“Penso que era necessário, não só para o Acre marcar presença, mas também para contribuir. Tenho consciência das inúmeras demandas, mas não poderia deixar de assumir essa (função)”, considerou a magistrada.
Já a homenagem `desembargadora aposentada Eva Evangelista se deu como forma de reconhecimento do Cocevid ao pioneirismo na luta pela defesa dos direitos fundamentais fundamentais das mulheres, que remonta à instalação do Conselho de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, durante o 10º Fonavid, no ano de 2019.
“Gratidão aos desembargadores Álvaro Kalix e Nágila Brito, presidente e vice-presidente do Colégio, pela generosidade da indicação do meu nome, a possibilitar o resgate histórico do Colégio de Coordenadores, formado por juízes e juízas de 1º e de 2º graus que contribuem para o acolhimento, escuta ativa e a resposta do acesso à Justiça”, comentou a homenageada.
O Fonavid
O Fonavid é um dos maiores congressos brasileiros e reúne especialistas de todo o país para discutir e aprimorar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O encerramento da 16ª Edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher acontecerá na próxima sexta-feira (5), em evento na sede do TJBA.
Para conferir a íntegra da programação da Edição 2024 do Fonavid e saber mais sobre a atuação do Fórum, acesse o link seguro: https://fonavid.com.br.
Texto: Marcio Bleiner
