O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia concedeu a guarda provisória de quatro irmãos indígenas aos tios paternos. A decisão priorizou a permanência das crianças junto à família extensa e evitou que elas permanecessem por tempo indeterminado na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre.
Os irmãos foram retirados do convívio com os pais após a identificação de graves violações de direitos no ambiente familiar, relacionadas à negligência e ao uso abusivo de álcool e drogas pelos genitores. Mesmo após o acolhimento, a mãe compareceu a uma visita apresentando sinais de embriaguez. Diante da situação, o direito de visita foi condicionado à comprovação de tratamento para dependência química.
Durante o andamento do processo, os magistrados José Leite de Paula e Robson Medeiros atuaram em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para articular os encaminhamentos necessários ao caso. A atuação envolveu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Executivo Municipal e outras instituições.
Uma das etapas foi a busca ativa por familiares que pudessem assumir os cuidados das crianças. Os tios paternos foram localizados em outra aldeia e, a partir disso, teve início um processo de aproximação por meio de videochamadas periódicas e interações na língua indígena.
A estratégia permitiu a construção gradual do vínculo familiar e, posteriormente, a equipe multidisciplinar responsável pelo acompanhamento apresentou parecer favorável à reintegração das crianças ao convívio com os parentes.
Com a concessão da guarda provisória, os quatro irmãos já foram encaminhados para o novo lar. Para viabilizar o desacolhimento, foi necessária uma articulação institucional para garantir o deslocamento entre Brasiléia e a aldeia onde vivem os tios, devido à distância geográfica. O transporte foi realizado pela Funai.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) também participou do processo, oferecendo suporte para a transição e para a preservação dos direitos fundamentais das crianças, além da inclusão da família em programas sociais.
O caso segue em tramitação sob segredo de justiça.
