Justiça determina prisão de mãe de menina de 12 anos vítima de estupro de vulnerável em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou a expedição de mandado de prisão contra a mãe de uma menina de 12 anos, no âmbito de um processo que apura estupro de vulnerável na Comarca de Araguari.
Conforme as informações divulgadas, a mãe e um homem de 35 anos haviam sido absolvidos em segunda instância. No entanto, após a repercussão do caso, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais e reformou a decisão anterior de forma monocrática.
Com a nova decisão, foi mantida a sentença condenatória de primeira instância em relação aos dois acusados, que deverão cumprir pena pelo crime de estupro de vulnerável.