A Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Rogério Correia publique uma retratação ao ex-presidente Jair Bolsonaro após a divulgação de um conteúdo produzido com inteligência artificial nas redes sociais do parlamentar.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Patrícia Coelho, da 7ª Vara Cível de Brasília, na sexta-feira (13). O magistrado atendeu a um pedido apresentado por Bolsonaro, que alegou danos à sua reputação em razão da postagem, posteriormente apagada, mas que teria alcançado milhares de pessoas.

Segundo os autos, a publicação associava o ex-presidente a um suposto escândalo envolvendo Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Bolsonaro sustentou que, embora o conteúdo tenha sido removido, continuou a gerar prejuízos à sua imagem.

Além de determinar a retratação, a juíza ordenou que Rogério Correia se abstenha de republicar, replicar ou divulgar, por qualquer meio, a montagem feita por IA envolvendo Bolsonaro, Roberto Campos Neto e Daniel Vorcaro, bem como de reiterar a imputação de proximidade entre os personagens com base em imagens inexistentes. O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 10 mil por ato.

A decisão também estabelece que o deputado publique, em todas as suas contas nas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma nota de esclarecimento informando que a postagem continha imagem não verídica e produzida por inteligência artificial, deixando claro que o encontro visualmente retratado não ocorreu.

Em caso de atraso na publicação da retratação, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada, por ora, ao valor de R$ 50 mil.