A Justiça do Rio de Janeiro determinou, no último dia 16, a suspensão imediata da reprodução da música Million Years Ago, da cantora britânica Adele, em serviços de streaming ao redor do mundo. A decisão ocorre após o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconhecer semelhanças entre a composição e a canção Mulheres, de Toninho Geraes, gravada originalmente por Martinho da Vila nos anos 1990.
O magistrado apontou “evidências robustas” de uma “quase integral consonância melódica” entre as duas músicas, com base em análises técnicas, sobreposição melódica, estudos de ondas sonoras e pareceres de especialistas. Além disso, o juiz relatou que os acusados não apresentaram respostas concretas às notificações extrajudiciais enviadas previamente.
A decisão é válida para os 181 países signatários da Convenção de Berna, que protege direitos autorais em âmbito internacional. O juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil caso a suspensão não seja cumprida pelas plataformas de streaming, como Spotify e YouTube, após a devida notificação judicial.
Processo contra Adele, gravadoras e produtor
A ação foi movida por Toninho Geraes contra Adele Laurie Blue Adkins, seu produtor Greg Kurstin, e as empresas Sony Music Entertainment Brasil, Universal Music Publishing MGB Brasil e Beggars Group. A decisão liminar prevê a citação dos réus, incluindo o envio de cartas rogatórias para os acusados estrangeiros, para que apresentem suas defesas.
Além da suspensão da música, Geraes solicita uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, o pagamento de perdas e danos, além de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento de Million Years Ago, em novembro de 2015.
“Decisão histórica para a música brasileira”
Fredímio Trotta, advogado de Toninho Geraes, classificou a decisão como “inédita e histórica”. “É a primeira vez que se concede uma medida inibitória tão abrangente no início de um processo envolvendo o plágio de uma obra brasileira por uma artista internacional
