A Justiça Eleitoral já definiu o calendário oficial das Eleições 2026, estabelecendo prazos fundamentais que devem ser observados por eleitores, partidos políticos e pré-candidatos em todo o país. As datas envolvem desde filiação partidária e fechamento do cadastro eleitoral até o início da propaganda e a realização dos turnos de votação.

De acordo com o cronograma, em 6 de maio de 2026, ocorre o fechamento do cadastro eleitoral, encerrando o prazo para alistamento eleitoral, cadastramento biométrico, transferência de domicílio e regularização do título de eleitor.

A partir de 4 de julho de 2026, passam a vigorar as vedações previstas na legislação eleitoral, que restringem determinadas condutas de agentes públicos, conforme o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, com o objetivo de garantir igualdade de condições entre os candidatos.

As convenções partidárias, momento em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos, poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Em seguida, de 20 de julho a 15 de agosto, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura.

O início da propaganda eleitoral está autorizado a partir de 16 de agosto de 2026. Já o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa em 30 de agosto.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. No dia 3 de outubro, a Justiça Eleitoral fará a definição das urnas que passarão pelo Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas.

Caso haja necessidade de segundo turno, a definição das urnas para os testes ocorrerá em 24 de outubro, e a votação será realizada em 25 de outubro de 2026.

Além disso, desde 1º de janeiro de 2026, todas as pesquisas eleitorais devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral, garantindo transparência e fiscalização do processo.