A Justiça Federal decidiu anular uma norma que permitia a dentistas realizar determinados procedimentos de harmonização facial, incluindo aplicação de toxina botulínica, preenchimentos e técnicas destinadas a estimular a produção de colágeno.
A decisão interfere nas regras que regulamentavam a atuação de cirurgiões-dentistas nesse segmento e pode impactar diretamente a oferta de procedimentos estéticos realizados por profissionais da odontologia.
A medida ainda pode ser alvo de recursos, e os efeitos práticos da decisão dependerão do andamento do processo e de eventuais determinações judiciais posteriores.
