Foi sancionada no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 11.058/25, que reconhece oficialmente os casamentos religiosos celebrados nos ritos da Umbanda e do Candomblé com efeito civil. A nova legislação representa uma conquista histórica para as religiões de matriz africana e para o povo do axé, ao garantir igualdade de direitos e reconhecimento institucional.

A norma é de autoria do deputado Átila Nunes e assegura que uniões realizadas nesses ritos passem a ter validade civil, nos mesmos moldes dos casamentos celebrados por outras tradições religiosas já reconhecidas pelo Estado.

O anúncio foi celebrado nas redes sociais pelo parlamentar, que destacou a sanção da lei como uma vitória marcada por orgulho, respeito e justiça religiosa. “É o orgulho do nosso axé se transformando em direito e respeito”, afirmou na publicação.

A medida é vista como um avanço no combate à intolerância religiosa e na promoção da liberdade de crença, ao reconhecer oficialmente práticas históricas da Umbanda e do Candomblé, fortalecendo a laicidade do Estado e a igualdade entre as diferentes manifestações religiosas no Rio de Janeiro.