O Pregão Eletrônico nº 90102/2024, conduzido pela Prefeitura de Rio Branco por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), tornou-se centro de polêmica após a desclassificação da empresa Bauminas, especializada no fornecimento de insumos químicos para tratamento de água.
A licitação, que visa a aquisição de policloreto de alumínio (PAC 12% e PAC 18%) com sistema de dosagem automatizado, teve como objetivo atender às necessidades das Estações de Tratamento de Água do município. A Bauminas, inicialmente classificada como vencedora, foi desclassificada após recurso da empresa Alquimia, segunda colocada no certame.
A desclassificação gerou questionamentos, especialmente após a divulgação de um laudo pericial assinado pelo químico Jorge Macedo, que apontou fragilidades na condução do processo licitatório. Segundo o laudo, a CPL desconsiderou normas técnicas da ABNT e pareceres de especialistas da própria administração municipal ao desclassificar a Bauminas. O documento também questiona a aceitação do recurso da empresa Alquimia, concorrente da Bauminas, e aponta inconsistências na fundamentação utilizada para justificar a decisão .
Em resposta, o Saerb e a CPL emitiram nota de esclarecimento defendendo a regularidade do processo e justificando a desclassificação da Bauminas. De acordo com a nota, a decisão foi tomada com base em pareceres técnicos e jurídicos, incluindo a avaliação de um professor doutor em Química da Universidade Federal do Acre (Ufac). Os órgãos ressaltam que todas as etapas do certame seguiram os critérios da Lei nº 14.133/2021 e foram acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), garantindo a transparência da licitação .
Além da questão técnica, o Saerb e a CPL destacaram que a proposta da Bauminas não representava a melhor vantagem econômica para o município. Segundo a nota, enquanto a empresa desclassificada apresentou um valor de R$ 22.129.100,00, a segunda colocada, que venceu o pregão, ofereceu um contrato de R$ 22.109.850,00 .
A situação ganhou novos contornos após a revelação de que a empresa Alquimia, vencedora do certame, está ligada à Síntese Logística Indústria e Comex Ltda, que foi contratada por dispensa de licitação para fornecer PAC ao Saerb. Documentos indicam que ambas as empresas compartilham os mesmos sócios, levantando questionamentos sobre a legalidade e a ética da contratação .
O caso segue em análise, com a expectativa de que as autoridades competentes esclareçam as dúvidas e garantam a lisura do processo licitatório, assegurando o melhor interesse público e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em Rio Branco.
