O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em pauta ainda nesta semana o projeto de lei que trata da chamada “adultização” de crianças e adolescentes, termo usado para descrever a exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos adultos, especialmente nas redes sociais.

A proposta, que ganhou destaque após denúncia do influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, contra o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores, busca regulamentar limites e proteger crianças de riscos na internet. O caso viralizou no último sábado (9) e reacendeu o debate sobre o tema.

Entretanto, líderes da oposição já sinalizam resistência. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que seu partido pode obstruir a votação caso o texto contenha dispositivos que, na avaliação da legenda, representem censura à liberdade de expressão online.

“Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar”, disse Sóstenes.

O mesmo tom foi adotado pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que destacou a necessidade de evitar que a medida seja utilizada para restringir manifestações políticas.

“Se for pra tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, não a oposição. É importante ter um debate e uma solução para isso. Esperamos que o governo não aproveite para avançar mais uma vez com censura sobre manifestações lícitas”, declarou.

O texto final do projeto ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que a discussão provoque embates acalorados no plenário. A proposta busca encontrar um ponto de equilíbrio entre a proteção de menores e a preservação da liberdade de expressão nas plataformas digitais.