Lula envia ao Congresso proposta para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil

Medida prevê tarifa zero em ônibus e metrôs a partir de 2027 e pode beneficiar milhões de brasileiros; proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que prevê a gratuidade no transporte público coletivo aos fins de semana e feriados em todo o país. A iniciativa busca garantir que a população possa utilizar ônibus e outros meios de transporte coletivo sem pagar passagem nesses dias.

A proposta está diretamente relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1, recentemente aprovado pelo Congresso. Segundo Lula, a intenção é permitir que os trabalhadores aproveitem os dias de descanso para passear com a família, visitar amigos e participar de atividades de lazer sem precisar gastar com transporte.

Para financiar a gratuidade, o governo federal pretende destinar 26,8% dos recursos das emendas parlamentares obrigatórias ao transporte coletivo. A previsão é utilizar aproximadamente R$ 12 bilhões em 2027. A proposta, entretanto, já enfrenta resistência de parlamentares que discordam da utilização dessas verbas para custear o benefício.

Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar moradores de cidades de todo o Brasil, incluindo Rio Branco, no Acre, desde que os sistemas locais estejam contemplados nas regras de implementação. O governo também considera a possibilidade de futuramente estender a gratuidade aos dias úteis, dependendo dos resultados e da disponibilidade de recursos.