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Lula sanciona lei que torna permanente o Incentivo ao Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 26 de novembro, a lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Antes renovada a cada cinco anos e sujeita a riscos fiscais, a LIE passa a ser política de Estado, garantindo estabilidade ao principal mecanismo federal que permite a dedução de impostos para apoio a projetos esportivos.

A mudança é resultado de uma ampla mobilização que reuniu atletas como Daiane dos Santos e Raí, entidades do terceiro setor e instituições como o Comitê Olímpico do Brasil (COB). Em 2025, o mecanismo movimentou mais de R$ 1 bilhão em doações e patrocínios, beneficiando desde iniciativas de base até projetos de alto rendimento.

Com a permanência, organizações esportivas ganham previsibilidade para planejar ações de longo prazo, enquanto o governo busca fortalecer o financiamento privado de iniciativas sociais e esportivas em todo o país.