Retomada após quase dez anos, Conferência reuniu governo e representantes da sociedade para fortalecer políticas de igualdade, combater discriminações e ampliar a proteção a defensoras e defensores de direitos.

“Enquanto essa vergonhosa desigualdade persistir, nós e vocês teremos que lutar, lutar e lutar, porque a gente jamais vai desistir. Lutar sempre, desistir jamais. Esse é o nosso lema”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, retomada após quase dez anos de interrupção. No encontro, realizado nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o presidente ressaltou que combater a desigualdade e fortalecer a agenda de direitos humanos no país exige mobilização permanente do Estado e da sociedade.

“O Brasil atingiu o menor nível de desigualdade da história. Mesmo assim, continua a ser um dos países mais desiguais do planeta”, registrou Lula. O objetivo da Conferência é possibilitar um espaço amplo, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que contribuam para a construção e implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz. A última edição da conferência foi realizada em 2016.

É importante vocês saberem o valor da disposição de vocês de fazer as conferências municipais e nacionais e de fazer o sacrifício de vir aqui e todos os estados brasileiros para dizer a nós, governantes desse país, que vocês existem, são seres humanos, que não são invisíveis, que vocês não estão pedindo nada que vocês não tenham direito”, afirmou.

MOBILIZAÇÃO — A 13ª ConDH é resultado de um amplo processo de mobilização em todas as regiões do país, envolvendo mais de 200 etapas estaduais, regionais e livres, além da participação ativa de organizações da sociedade civil, conselhos e movimentos sociais.

CONSOLIDAR A DEMOCRACIA — Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento tem como objetivo fortalecer o Pacto Nacional pela Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais.

AVANÇOS PARA A SOCIEDADE — Em seu discurso, o presidente também ressaltou os recentes avanços no combate à fome, na geração de empregos e na redução da pobreza e da desigualdade. Lula citou políticas públicas como igualdade salarial, ampliação do Mais Médicos, fortalecimento do Farmácia Popular e de iniciativas na área da saúde.

“Incluímos quilombolas e povos indígenas no orçamento e nas mais diversas políticas públicas. Mas temos também muitos desafios pela frente”, complementou Lula.

O presidente destacou, ainda, que a luta por direitos, igualdade e respeito continuará a ser prioridade. “Tenho certeza de que podemos continuar contando com o compromisso e o engajamento de todas e todos vocês, nesse grande fazer coletivo. A participação social, a escuta das muitas vozes da sociedade é parte central na retomada da democracia e na construção de um Brasil mais justo, igualitário e inclusivo que sonhamos”, enfatizou.