O Ministério da Previdência Social anunciou que mais de 1,4 milhão de aposentados já estão aptos a receber o ressarcimento por descontos indevidos realizados por entidades associativas em seus benefícios. Os pagamentos começam a ser feitos a partir do dia 24 de julho, conforme informou o ministro Wolney Queiroz, nesta quarta-feira (16), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Queiroz, o governo está preparado para pagar 100 mil pessoas por dia. “Em 10 dias, serão 1 milhão de pessoas. Em menos de 15 dias, vamos zerar essa conta”, garantiu o ministro.
A adesão ao acordo firmado entre o governo federal e as associações é obrigatória para quem deseja receber o reembolso. Para isso, os aposentados devem se dirigir a uma agência dos Correios ou acessar o aplicativo da Previdência. “Quem aderir primeiro, recebe primeiro”, alertou Queiroz, reforçando a importância de realizar o procedimento o quanto antes.
De acordo com o ministério, 4,2 milhões de beneficiários já consultaram o sistema, e até agora 27% aderiram ao acordo. O prazo final para adesão vai até o dia 14 de novembro de 2025.
Durante o processo, o aposentado será questionado sobre a autorização ou não do desconto feito por associações. Caso negue ter autorizado, caberá à entidade provar a existência da autorização em até 15 dias úteis. “Se a associação não apresentar a documentação, e a maioria não apresenta porque não tem, o aposentado será automaticamente incluído no reembolso”, explicou o ministro.
O acordo é considerado um dos maiores processos de ressarcimento coletivo já organizados pelo governo federal e pretende devolver recursos retidos de forma irregular dos proventos de milhares de beneficiários do INSS.
