Neste domingo (21), Rio Branco vai se juntar a outras capitais e cidades brasileiras em atos contra a chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). O ato na capital acreana está marcado para as 16h30, no Lago do Amor, e deve reunir sindicatos, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e apoiadores da mobilização nacional.

O movimento critica a proposta que, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, ao estabelecer que somente com autorização da maioria absoluta da Câmara ou do Senado o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar andamento a investigações. Para os organizadores, a medida representa um “retrocesso” e um incentivo à impunidade, sendo chamada de “PEC da Bandidagem”.

Além da PEC, os manifestantes também vão se posicionar contra a possibilidade de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos de prisão pelo STF.

Os protestos estão programados em 22 capitais e pelo menos 30 cidades. Em Brasília, o ato acontece às 10h, em frente ao Museu Nacional, com apresentação musical de Chico César. Já no Rio de Janeiro, a manifestação terá shows gratuitos de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque em Copacabana, a partir das 14h. Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, no mesmo horário.

Outros artistas como Djavan, Maria Gadú, Fernanda Takai, Marina Sena e o grupo Os Garotin também confirmaram participação em diferentes cidades do país.

A proposta aprovada em regime de urgência pela Câmara retoma regras semelhantes às que vigoravam antes de 2001, quando era necessária autorização parlamentar para processar deputados e senadores. Na época, a medida foi derrubada devido ao grande número de casos de impunidade envolvendo crimes como corrupção, assassinatos e tráfico de drogas.

Em Rio Branco, a mobilização tem apoio de sindicatos e entidades ligadas à educação, como a Associação dos Docentes da Ufac (ADUfac), filiada ao Andes-Sindicato Nacional. Os organizadores convocam a população a comparecer para demonstrar resistência à proposta, que classificam como um ataque à democracia e ao combate à corrupção.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil