O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 28, o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa federal que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública. Os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência às aulas, são os alunos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O programa é voltado a estudantes regularmente matriculados no ensino médio ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao pagamento, os participantes devem ter frequência mínima de 80% nas aulas.

Os depósitos estão sendo realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes. 

No dia 28 de julho, recebem os nascidos em janeiro e fevereiro. Em 29 de julho, será a vez dos alunos nascidos em março e abril. Já os nascidos em maio e junho recebem no dia 30. O pagamento dos nascidos em julho e agosto ocorre no dia 31 de julho. Os estudantes nascidos em setembro e outubro recebem em 1º de agosto, e os nascidos em novembro e dezembro finalizam o calendário no dia 4 de agosto.

O valor é depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, criada automaticamente em nome do estudante. O recurso pode ser movimentado ou sacado por meio do aplicativo Caixa Tem, desde que o beneficiário tenha 18 anos ou mais. 

Para os menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser feita diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Os estudantes também podem acompanhar o status dos pagamentos, verificar informações escolares e consultar as regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Informações adicionais sobre os depósitos podem ser obtidas no Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens na escola, contribuindo para a conclusão do ensino médio e o acesso ao ensino superior ou ao mercado de trabalho.