O Ministério da Educação (MEC), através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou na última sexta-feira, 17, o Edital nº 1/2025, que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil. O programa visa incentivar a formação de docentes e atrair mais profissionais para a área educacional.
Ao todo, 371.560 estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 alcançaram a nota mínima de 650 pontos, requisito para concorrer ao benefício.
Para se inscrever, os interessados devem escolher um curso presencial de licenciatura por meio dos programas do MEC – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) –, seguindo essa ordem de prioridade. Após a aprovação, é necessário manifestar interesse na bolsa através da plataforma Freire, conforme o cronograma do edital.
O programa, regulamentado também pela Portaria nº 6/2025, publicada na quinta-feira, 16 de janeiro, prevê o pagamento mensal de R$ 1.050 para os alunos selecionados que se matricularem e mantiverem frequência regular nos cursos de licenciatura. A expectativa é atender até 12 mil estudantes em 2025.
O valor será dividido em duas partes: R$ 700 serão pagos diretamente ao estudante durante todo o período do curso, podendo ser estendidos por um ano em casos excepcionais. Os outros R$ 350 serão depositados mensalmente em uma poupança de incentivo à docência. Esse valor acumulado poderá ser parcialmente retirado após um ano de atuação em escolas da rede pública e integralmente ao completar dois anos como professor.
O Pé-de-Meia Licenciaturas busca não apenas facilitar o acesso ao ensino superior para futuros professores, mas também promover a permanência e a valorização da carreira docente, uma das prioridades do governo para fortalecer a educação pública no país.
Fonte: GOV.BR
