Nesta segunda-feira (19) o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Nova Política de Educação a Distância (EaD), estabelecendo que cursos de graduação em Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios.
O MEC prevê um período de dois anos para adaptação gradual dos cursos atualmente em andamento na modalidade EaD, permitindo que instituições e estudantes se ajustem às novas exigências.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já havia se posicionado contra a oferta de cursos de Enfermagem na modalidade EaD, argumentando que a formação de profissionais da saúde requer atividades práticas presenciais.
A nova política também estabelece exigências para os polos EaD, que deverão ter infraestrutura física e tecnológica adequada aos cursos, além de estrutura mínima com laboratórios e ambientes para estudos.
As instituições de ensino superior privadas também foram afetadas, com a suspensão da abertura de novos cursos de graduação, aumento de vagas e criação de polos EaD até 10 de abril de 2025.
As mudanças visam garantir a qualidade da formação profissional em áreas que exigem atividades práticas presenciais, como Medicina, Direito e Enfermagem. A transição para o novo modelo será gradual, permitindo que instituições e estudantes se adaptem às novas diretrizes estabelecidas pelo MEC.
