O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, terá sua primeira parcela paga até esta sexta-feira, 29. A segunda parcela, por sua vez, será paga entre 1º e 20 de dezembro aos empregados com carteira assinada.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2023, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador.
Essas datas se aplicam apenas aos trabalhadores na ativa. Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento foi antecipado, com a primeira parcela liberada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
De acordo com a lei que instituiu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano. Nesse caso, o mês em que o empregado tiver completado 15 dias ou mais de trabalho será considerado como mês completo, garantindo o pagamento integral da gratificação referente a esse período.
O benefício também é assegurado a trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Em situações de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado e pago junto com a rescisão. Por outro lado, o direito ao benefício é perdido em casos de dispensa por justa causa.
