O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) estima gastar R$ 13,1 milhões ao longo de cinco anos com o fornecimento de aparelhos iPhone 18 Pro Max e serviços de telefonia móvel para membros e servidores da instituição. A contratação será realizada por meio de licitação, e a escolha da empresa responsável está prevista para novembro.
De acordo com o edital, deverão ser disponibilizados 280 aparelhos em regime de comodato, modalidade em que os celulares permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para utilização durante a vigência do contrato.
O custo mensal estimado de cada aparelho, incluindo uma linha móvel, é de R$ 733,51. O pacote deverá oferecer franquia de internet de 80 GB, além de ligações ilimitadas.
Além dos 280 celulares, a contratação prevê outras 120 linhas móveis com franquia de 80 GB e mais 50 linhas destinadas ao acesso por roteadores Wi-Fi, com franquia de 10 GB.
O processo será realizado na modalidade de pregão eletrônico, com abertura da sessão de disputa de preços marcada para o dia 26 de novembro. O valor definitivo poderá ser inferior à estimativa inicial, dependendo das propostas apresentadas pelas empresas participantes.
Na justificativa da contratação, o Ministério Público argumenta que os serviços são necessários para garantir comunicação rápida, segura e ininterrupta aos membros e servidores no exercício de suas atividades institucionais.
Em manifestação enviada à coluna de Tárcio Lorran, do portal Metrópoles, o órgão afirmou que o valor previsto funciona como limite, e não como uma meta de gastos. Segundo o MPPB, propostas que ultrapassarem a estimativa serão desclassificadas, e o preço final será estabelecido durante a disputa pública entre as operadoras.
A instituição também destacou que não existe obrigação de utilizar integralmente os recursos estimados, uma vez que os serviços serão contratados conforme a demanda.
Contratação também ocorre no Senado
A iniciativa do Ministério Público da Paraíba ocorre em meio a outra contratação semelhante no setor público. Em outubro, o Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 aparelhos celulares a senadores e servidores.
Entre os equipamentos previstos no edital do Senado estão 95 unidades do iPhone 18 Pro, modelo mais recente da Apple.
As contratações chamam a atenção pelos valores envolvidos e pela previsão de fornecimento de aparelhos de alto custo a integrantes de instituições públicas.
