A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que o governo federal vai ressarcir todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações e sindicatos. A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra.
De acordo com Tebet, a devolução dos valores será viabilizada, inicialmente, por meio do bloqueio de bens dos fraudadores envolvidos nas irregularidades junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, ela ponderou que essa medida pode não ser suficiente para cobrir todos os prejuízos, o que pode exigir recursos adicionais da União.
“A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
A ministra reforçou que o governo agirá com responsabilidade para garantir que apenas os verdadeiramente lesados recebam o ressarcimento. Ela alertou que não haverá compensação para casos de pessoas que possam ter autorizado os descontos anteriormente ou que estejam tentando se beneficiar indevidamente da situação.
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
