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Ministro do Trabalho Defende Redução da Jornada Máxima e Fim da Escala 6×1

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na última segunda-feira (10) a necessidade de o país avançar na revisão e na construção de um novo modelo de jornada de trabalho, visando garantir mais saúde, equilíbrio e previsibilidade aos trabalhadores.

O posicionamento foi dado durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O encontro, que reuniu diversos atores sociais, tinha como foco discutir os impactos da escala atual e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe a extinção do modelo 6×1 e a limitação da jornada a 36 horas semanais.

Marinho argumentou que o país tem condições econômicas para, de imediato, reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, citando que experiências com jornadas menores já resultaram em ganhos de produtividade e qualidade.

Ele classificou a escala 6×1 como incompatível com a vida moderna, especialmente para as mulheres, e defendeu a ampliação do descanso semanal para, no mínimo, dois dias consecutivos.

O Ministro destacou a necessidade de imposição legal para que as mudanças aconteçam, lembrando que a redução de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante, mas foi implementada.

Apesar de defender mudanças, Marinho ressaltou que a lei não pode determinar a grade de horários de todos os setores, sendo essa função da negociação coletiva em atividades que exigem operação contínua.

Por fim, defendeu o fortalecimento dos sindicatos para que recuperem sua capacidade de negociação.