O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optar por não comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). O parlamentar é investigado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava previsto para as 14h, mas a defesa do senador apresentou uma manifestação por escrito à Polícia Federal, na qual contesta as acusações e solicita que o documento seja aceito em substituição ao interrogatório. Na condição de investigado, Flávio Bolsonaro não é obrigado a prestar depoimento.
Após ser informado pelo delegado Antônio Carlos Knoll de que o senador foi regularmente intimado, mas decidiu exercer o direito de apresentar defesa escrita, Alexandre de Moraes determinou o retorno dos autos à PGR.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu o ministro.
O inquérito tem como origem uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Investigação
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que o senador cometeu o crime de calúnia ao associar o presidente aos crimes mencionados na publicação.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro, pedido que foi autorizado por Alexandre de Moraes.
Ao requerer o interrogatório, Gonet destacou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia, o que pode afastar eventual condenação. Com isso, o procedimento retornou à Polícia Federal para a tentativa de ouvir o senador.
